-
Direito Societário
Consultoria e assessoria em matéria de sociedade por ações e atendimento de exigências da legislação específica, elaboração de estatutos, fundação de sociedade por ações, realização de assembléias gerais de acionistas, elaboração de atas e arquivamento de atos no registro do comércio.
Análise e elaboração de contratos e demais documentos, visando à aquisição e alienação de participações societárias, auditoria legal, fusões, cisões e incorporações, levantamento e apuração de passivos, com a consequente avaliação de risco.
Elaboração de contratos sociais e alterações contratuais de sociedades empresárias e seus registros, tendo em vista as novas disposições contidas no vigente Código Civil. Adaptação e enquadramento de contratos sociais de sociedades empresárias às novas disposições legais. Dissolução de sociedades limitadas, visando à exclusão de sócios, com reflexos na sucessão hereditária de sócio falecido.
Redação de atas e assessoramento em assembléias gerais, elaboração e modificações de estatuto social de sociedades por ações; eleição de membros do conselho de administração e diretoria; exclusão de sócios/acionistas.
-
Contencioso
Ajuizamento de ações, defesas, recursos e execuções de sentença, como autor ou réu. Execuções de títulos extrajudiciais. Cautelares e antecipação de tutela para medidas urgentes. Mandados de segurança.
Acompanhamento de medidas judiciais em primeiro e segundo graus; interposição de recursos perante os tribunais estaduais e federais (TJSP e TRF), bem como os tribunais superiores (STJ e STF), até final julgamento; ajuizamento de cautelares e outras medidas perante os tribunais; apresentação de memoriais e sustentação oral por ocasião dos julgamentos.
-
Direito Empresarial
Consultoria e assessoria na elaboração e celebração de contratos em geral, cartas-compromisso e comprometimentos em geral.
Advocacia empresarial preventiva de forma a eliminar ou reduzir ao máximo os riscos decorrentes de futuras disputas e discussões de ordem judicial.
Negociação coletiva objetivando a celebração de acordo entre a empresa e seus empregados, visando à minimização de impactos decorrentes de demissão de grande número de empregados. Fundação de cooperativas de trabalhadores.
-
Área Tributária e Fiscal
Assessoria e consultoria em matéria de imposto de renda das pessoas físicas com elaboração e apresentação de declarações de ajuste à Receita Federal.
Planejamento sucessório visando o abrandamento dos impactos tributários na transferência de bens.
Defesas administrativas e recursos fiscais ao Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Oposição de embargos em execuções fiscais. Mandados de Segurança. Oposição de defesas em execução fiscal sem oferecimento de bens à penhora.
-
Propriedade Industrial e Intelectual
Consultoria e assessoria em matéria de marcas e patentes, direitos autorais e proteção do nome comercial.
Elaboração de estudo e pareceres de molde a prevenir possíveis contrafações de marcas e violação de patentes.
-
Direito Imobiliário
Consultoria e assessoria na área imobiliária, compreendendo as transações de compra, venda e arrendamento de imóveis, com elaboração e acompanhamentos de escrituras, registros, exame e verificação prévia de documentos, levantamento de filiação vintenária, locações, contratos, ações renovatórias e negatórias de renovação, despejos, revisionais de aluguel e retomada de imóveis.
-
Direito de Família e Sucessões
Inventários, testamentos, arrolamentos sumários, alvarás, reconhecimento e dissoluções de uniões estáveis, separações, divórcios (judicial e amigável) e sub-rogações de vínculo.
-
Área de Relações de Consumo
Consultoria e assessoria de molde a prevenir litígios e evitar indenizações decorrentes das relações de consumo, com ênfase ao Código de Defesa do Consumidor.
-
CADE
Atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, como advogado de representantes e na defesa de representados, por infração à Lei de Repressão contra o Abuso do Poder Econômico.
-
CETESB – Proteção e Impacto ambiental
Acompanhamento de processos, apresentação de defesas e recursos contra autos de infração da CETESB.
